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Um terreno sem escritura significa que não há um documento oficial que comprove a propriedade no cartório, o que gera insegurança jurídica, desvalorização do bem, dificuldade para vender ou obter financiamento e vulnerabilidade a disputas. Para regularizar, é preciso reunir documentos, pagar taxas como o ITBI e, em alguns casos, buscar ajuda jurídica para entrar com ações como usucapião, se necessário.
O que significa não ter escritura?
Falta de propriedade legal: Você pode ter a posse do imóvel, mas não é o proprietário formalmente, pois a transferência de propriedade só acontece com o registro em cartório.
Riscos: O imóvel pode ser alvo de dívidas do antigo proprietário, problemas judiciais ou até mesmo ser vendido para outra pessoa.
Dificuldades financeiras: Torna-se impossível vender o imóvel formalmente, vendê-lo como garantia para financiamentos ou utilizar o crédito imobiliário.
Como regularizar o terreno
Verifique a situação no Cartório de Registro de Imóveis: Procure o cartório para verificar se o terreno já tem um registro ou matrícula aberta. Busque informações sobre os proprietários anteriores.
Reúna a documentação: Junte todos os documentos que possui, como contratos de compra e venda, recibos de impostos pagos e informações sobre os antigos donos.
Procure um advogado: Consulte um advogado especializado em direito imobiliário. Ele poderá orientá-lo sobre os próximos passos e as opções de regularização, como o usucapião.
Pague os impostos: Para obter a escritura, é necessário pagar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
Registre a escritura: Depois de obter a escritura, é fundamental levá-la ao Cartório de Registro de Imóveis para realizar a matrícula do imóvel, garantindo a propriedade legal.
Considere o usucapião: Caso não seja possível encontrar o antigo proprietário, o usucapião pode ser a alternativa para regularizar a propriedade do terreno
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